Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol das Informações Classificadas e Desclassificadas.

Publicado em 10/07/2018 12:00 - Atualizado em 22/10/2018 00:55

Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas

Esta seção reúne o rol das informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito do Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

O rol das informações classificadas e desclassificadas é atualizado anualmente e publicado pela Controladoria-Geral do Município, no Diário Oficial Eletrônico, até o dia 15 de janeiro de cada ano, na forma do Decreto nº. 128/2017.

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por CGM Ilhéus